Garantia da Lei e da Ordem - Parte VIII: breves comentários a respeito do art. 15 da Lei Complementa
A Lei Complementar Nr 97, de 9 de junho 99, já alterada em 2004 e 2010, respectivamente, pelas Leis Complementares Nr117 e Nr136, é a...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte VII - Atividades que podem ser desenvolvidas pelas Forças Armadas
Uma questão interessante é a relativa às atividades que as Forças Armadas podem desenvolver durante o emprego na GLO. Estas atividades...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte VI - A Garantia da Lei e da Ordem como instituto diferente do Est
As situações específicas de estado de sítio e estado de defesa são chamadas, pela doutrina jurídica de “Direito Constitucional de Crise”,...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte V - Doutrina Jurídica
Não apenas os manuais militares se preocupam com a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. A doutrina jurídica também...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte IV: Conceito de Garantia da Lei e da Ordem
Segundo o Ministério da Defesa (Portaria Normativa Nr 186/MD, de 31 de janeiro de 2014), Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO)...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte III: Previsão desse tipo de emprego na Constituição de outros paí
Como vimos em postagens anteriores, a possibilidade do emprego das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem é de vital...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte II: A previsão do emprego nas Constituições Brasileiras
Ao contrário do que muitos pensam, a previsão do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem não se constitui em inovação da...
O que é Direito Operacional Militar
INTRODUÇÃO Durante o período em que servi no Comando de Operações Terrestres, e, anteriormente, no Comando Militar do Planalto, tive a...