O Poder de Polícia durante a Operação de Garantia da Lei e da Ordem - I Introdução
INTRODUÇÃO Tendo em vista o emprego das FFAA em diversas operações de GLO, apresento, em diversos artigos, temas que dizem respeito ao...
Regras de Engajamento (ROE) IV - Elaboração das ROE.
A elaboração das ROE deve levar em consideração o quadro político, os requisitos operacionais e os aspectos jurídicos. No quadro...
Regras de Engajamento (ROE) III - Natureza Jurídica.
ALÍA PLANA[1], no âmbito do avançado Direito Operacional Militar da Espanha, traça que as ROE são ordens ou conjuntos de ordens,...
Regras de Engajamento (ROE) II - Importância
A questão central das ROE, se refere ao uso da força durante as operações militares. Elas podem definir quando a força será usada, onde...
Regras de Engajamento (ROE) I - Conceito
As Regras de Engajamento - internacionalmente conhecidas pelo acrônimo ROE (do inglês Rules of Engagement) - são instituto fundamental do...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte VIII: breves comentários a respeito do art. 15 da Lei Complementa
A Lei Complementar Nr 97, de 9 de junho 99, já alterada em 2004 e 2010, respectivamente, pelas Leis Complementares Nr117 e Nr136, é a...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte VII - Atividades que podem ser desenvolvidas pelas Forças Armadas
Uma questão interessante é a relativa às atividades que as Forças Armadas podem desenvolver durante o emprego na GLO. Estas atividades...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte VI - A Garantia da Lei e da Ordem como instituto diferente do Est
As situações específicas de estado de sítio e estado de defesa são chamadas, pela doutrina jurídica de “Direito Constitucional de Crise”,...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte V - Doutrina Jurídica
Não apenas os manuais militares se preocupam com a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. A doutrina jurídica também...
Garantia da Lei e da Ordem - Parte IV: Conceito de Garantia da Lei e da Ordem
Segundo o Ministério da Defesa (Portaria Normativa Nr 186/MD, de 31 de janeiro de 2014), Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO)...