O Poder de Polícia durante a Operação de Garantia da Lei e da Ordem - I Introdução
INTRODUÇÃO Tendo em vista o emprego das FFAA em diversas operações de GLO, apresento, em diversos artigos, temas que dizem respeito ao...
Regras de Engajamento (ROE) IV - Elaboração das ROE.
A elaboração das ROE deve levar em consideração o quadro político, os requisitos operacionais e os aspectos jurídicos. No quadro...
Regras de Engajamento (ROE) III - Natureza Jurídica.
ALÍA PLANA[1], no âmbito do avançado Direito Operacional Militar da Espanha, traça que as ROE são ordens ou conjuntos de ordens,...
Regras de Engajamento (ROE) II - Importância
A questão central das ROE, se refere ao uso da força durante as operações militares. Elas podem definir quando a força será usada, onde...
Regras de Engajamento (ROE) I - Conceito
As Regras de Engajamento - internacionalmente conhecidas pelo acrônimo ROE (do inglês Rules of Engagement) - são instituto fundamental do...
O que é Direito Operacional Militar
INTRODUÇÃO Durante o período em que servi no Comando de Operações Terrestres, e, anteriormente, no Comando Militar do Planalto, tive a...